RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 3 de 18 de Janeiro de 2008

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N. 2596. REVOGA P 499/07.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/LA Nº 3 de 18 de Janeiro de 2008

DELEGA COMPETENCIA A CPDU PARA DEFERIMENTO DO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE MULTA.

Situação

Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 248/2007; OFÍCIO DE 17 de Janeiro de 2008

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 248/07

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 24 de 18 de Janeiro de 2008

FORMALIZA A DESIGNACAO DOS AGENTES PUBLICOS PARA O GABINETE DE GESTAO INTEGRADA MUNICIPAL - GGI - M.

Situação

Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 228/2006; OFÍCIO DE 17 de Janeiro de 2008

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 228/06

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA O SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO - SMTRAB Nº 2 de 18 de Janeiro de 2008

DESIGNA PREGOEIROS PARA ATUALIZACAO DO ROL DOS SERVIDORES PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS. REVOGA P 27/07.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 2 de 18 de Janeiro de 2008

AUMENTA INDICE DE ROTATIVIDADE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N. 1121. REVOGA P 426/07.

Situação

Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 146/2006; OFÍCIO DE 17 de Janeiro de 2008

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 146/06

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 117/2007; OFÍCIO DE 17 de Janeiro de 2008

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 117/07

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 49.143 de 16 de Janeiro de 2008

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DA ESCOLA TECNICA DE SAUDE PUBLICA CIDADE TIRADENTES, VINCULADA A FUNDACAO PAULISTANA DE EDUCACAO E TECNOLOGIA.

Situação

Não informado

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